Termos de Uso
1. Geral
1.1. Você está convidado a visitar o Lume Patrimança ("Website")
O nosso e-mail: info@lumepatrimanca.com
1.2. Este website disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ("Third-Party Platforms") para negociação (os "Services")
1.3. Os Termos regulam o Seu ("You", "Your" ou "User") acesso ao Website e aos Services. Antes de aceder aos Services, deve ler estes Termos com cuidado. Os Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre Você e o proprietário do website. Deve aceitar os Termos integralmente se não deseja utilizar o website. Os Termos podem ser alterados periodicamente.
Os Termos incluem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, concorda igualmente com a nossa Política de Privacidade. (Pode consultar a nossa política de privacidade aqui).
2. Elegibilidade
2.1. Ao aceitar estes termos e condições, o Website fica acessível para você.
2.1.1. Idade mínima de 18 anos
2.1.2. Você pode subscrever estas Condições e Termos.
2.1.3. A legislação do país onde reside ou utiliza os Serviços não impede, de forma alguma, que os utilizadores acedam ao Website ou a qualquer um dos seus serviços.
2.2. Não oferecemos garantias, representações ou promessas quanto à legalidade ou utilização dos serviços ou website para qualquer pessoa. Não somos responsáveis pelo uso ilegal do website ou dos serviços por parte de qualquer utilizador.
3. Territórios com acesso limitado
3.1. Sem limitar o alcance das informações fornecidas, reservamo-nos o direito de restringir o acesso aos Serviços e/ou Website (ou qualquer parte deles) para: (i) Utilizadores que residem em áreas restritas (os "Territórios Restritos") e (ii) utilizadores que possam representar um risco regulatório, legal ou de reputação.
3.2. Podemos também impor condições adicionais antes de aceitar Utilizadores que são cidadãos de determinados países. Se os utilizadores viajarem para áreas restritas, o Website ou os Serviços podem estar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.
4. Atividades proibidas
4.1. Você aceita utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e não:
4.1.1. É proibido aceder ao nosso Site e usá-lo para descarregar, enviar, partilhar e publicar, bem como transmitir ou divulgar (a) informações ou outros materiais que violem direitos intelectuais, direitos de privacidade, direitos de propriedade e outros direitos; ou (b) informações que não podem ser publicadas ou distribuídas devido a ameaça ou dano causado por insulto, difamação, calúnia ou racismo; ou (c) informações que contenham vírus ou outro software capaz de danificar os nossos sistemas informáticos ou os de terceiros, ou que bloqueiem ou restrinjam o acesso de outros utilizadores ao site; (d) qualquer informação ou material que viole qualquer lei aplicável; ou (e) informações ou materiais que incluam publicidade ou outro conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.
4.1.2. Modificar ou remover qualquer atribuição, aviso legal, rótulo ou designação que seja propriedade deste Site.
4.1.3. O acesso aos Serviços não pode ser obtido através de qualquer interface que não seja o Site.
4.1.4. Não interfira no uso do Site ou nos Serviços fornecidos por outros utilizadores.
4.1.5. Não utilize bots ou outras técnicas automatizadas para obter acesso ao Site e/ou aos seus Serviços.
4.1.6. Não está autorizado a enviar ou transmitir qualquer conteúdo que envolva mecanismos de recolha ou transmissão de dados, como web bugs, cookies ou spyware, sem a nossa permissão expressa.
4.1.7. Não se envolva em "framing", espelhamento ou qualquer outro método para imitar a aparência ou funcionamento dos Serviços.
4.1.8. Não pode violar qualquer lei ou regulamento aplicável, nem incentivar ou promover atividades ilegais, como violação de marca registada, violação de direitos autorais, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software falsificado.
4.1.9. Não está autorizado a modificar o código-fonte deste Site, nem a enviar aplicações ou software que possam danificar o Site ou terceiros.
4.1.10. Não está autorizado a desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer tecnologia ou software presente no Site ou utilizado para fornecer os Serviços.
4.2. Os termos deste acordo são adicionais a quaisquer direitos que possamos ter. Se considerarmos que o seu uso do Site não está em conformidade com estes Termos ou com qualquer outra lei aplicável, podemos monitorizar o seu uso do Site ou dos Serviços, bloquear o acesso ou divulgar os seus padrões de comportamento a terceiros, ou tomar qualquer outra medida apropriada para proteger os direitos e a propriedade de terceiros.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. O conteúdo do Website, incluindo vídeos, textos, imagens, logotipos, sons, designs, marcas registradas e outros materiais, é protegido pelos nossos direitos de propriedade intelectual e pelos direitos de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos e interesses relacionados aos Serviços e ao Website são nossos. O acesso aos Serviços e ao Website, conforme estas Condições, não lhe concede direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Website e os Serviços podem ser acedidos apenas para uso pessoal e não comercial.
5.4. Não é permitido modificar, fazer engenharia reversa, descompilar ou copiar os Serviços ou Website, nem criar obras derivadas através de sublicença ou aluguel.
6. Limitação de responsabilidade
6.1. O Website e os Serviços são fornecidos sob sua responsabilidade. Não oferecemos garantias, implícitas ou explícitas, sobre o Website, os Serviços ou sua utilização, incluindo garantias implícitas de qualidade, comercialização, adequação a um fim específico, não violação de direitos, precisão, integridade, oportunidade ou rapidez de entrega. O conteúdo e as funcionalidades acessíveis através do website são disponibilizados "no estado atual", "conforme acessível" e "com todas as consequências".
6.2. Não nos responsabilizamos por erros, omissões ou imprecisões nas informações do website. Não assumimos responsabilidade por interrupções ou falhas na transmissão dos Serviços ou através deles.
6.3. Você é responsável por qualquer decisão tomada com base nas informações do Website e/ou dos Serviços. Não nos responsabilizamos por perdas, diretas ou indiretas, suas ou de terceiros, resultantes do uso do website ou dos Serviços.
6.4. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano, direto, indireto ou consequente, que lhe afete ou a terceiros. Isto inclui qualquer perda de rendimentos ou dados resultante da sua utilização do site e/ou dos serviços. Esta limitação de responsabilidade está em conformidade com o permitido por lei na jurisdição aplicável.
6.5. Não assumimos responsabilidade por problemas técnicos relativos a linhas de internet ou telefone, provedores de computador, servidores de sistema, hardware ou qualquer outro equipamento. Não somos responsáveis pelo funcionamento da internet.
7. Conteúdo e Serviços de Terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, poderá visualizar conteúdo e serviços de terceiros, incluindo anúncios ou avaliações provenientes de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não assumimos responsabilidade pelas informações ou produtos mencionados, que podem não estar sempre atualizados.
7.3. Recomendamos que verifique a precisão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão, sendo você responsável por todas as ações baseadas nessas informações.
8. Links
8.1. O site contém anúncios e conteúdo. Os materiais são disponibilizados através de websites de terceiros ("Links"). Aconselhamos que esteja ciente disso antes de fazer download, confiar ou aceder a qualquer informação obtida nesses websites, software ou outros materiais, ou completar qualquer compra ou transação. Esses links são fornecidos apenas para conveniência dos utilizadores. Não somos responsáveis por qualquer dano ou perda causado pelo uso ou confiança em qualquer informação, produto ou serviço disponibilizado através de outros websites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperlinks neste website não implica endosso, autorização, afiliação ou qualquer outra forma de apoio nosso em relação aos websites, software ou administradores.
8.3. Não revisamos todos os hiperlinks e não podemos ser responsabilizados pelo software ou website que são referenciados. Antes de usar, confiar ou comprar algo nesses websites ou aplicações, alertamos você. De forma alguma será responsabilizado por qualquer dano ou perda causado pelo uso ou confiança em qualquer produto, informação ou conteúdo acessível através de outros websites.
8.4. É sua responsabilidade revisar os termos e políticas de qualquer website operado por terceiros. Recomendamos que leia atentamente antes de contactar websites de terceiros.
9. Diversos
9.1. Temos o direito de alterar, cessar ou modificar os nossos Serviços a qualquer momento. As alterações não lhe causarão prejuízo e não poderá fazer qualquer reclamação contra nós.
9.2. Os Termos podem ser modificados a qualquer momento. Informaremos através da publicação da versão mais atual e da revisão da data no topo. Qualquer modificação entrará em vigor alguns dias úteis após o lançamento. A continuação do uso do site após a publicação das alterações significa que aceita as modificações aos Termos.
9.3. O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação transmitida através do site não cria relacionamento de qualquer tipo além do explicitamente declarado nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme alterados de tempos em tempos, constituem o único acordo válido entre nós e o Utilizador. Qualquer outra promessa, declaração ou acordo, oral ou escrito, não incluído nestes documentos não é juridicamente vinculativo.
9.5. A não utilização de qualquer direito ou poder previsto aqui não constitui renúncia ao mesmo. O exercício parcial de qualquer direito não prejudica o exercício de direitos adicionais ou posteriores.
9.6. Se qualquer disposição destes Termos for declarada inválida por tribunal com jurisdição competente, essa disposição será anulada. Os restantes Termos permanecerão em vigor e serão interpretados conforme as intenções das partes e a decisão dos tribunais.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceirizados transfiram ou atribuam a totalidade dos direitos e obrigações. Operadores terceirizados podem gerir o site e todos os seus serviços. No entanto, os Termos não lhe permitem atribuir ou transferir os direitos ou obrigações que possui.